SBPC convoca membros da SBNeC para manifestação em Brasília com proposta para utilização de Royalties do Petróleo para a Ciência

Ilma Senhora Professora CECÍLIA HEDIN PEREIRA

Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamental (SBNeC)

Prezada Professora,

No próximo dia 16 de maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fará uma manifestação em Brasília com o objetivo de mostrar aos parlamentares e à sociedade a importância de garantir que parte dos recursos dos royalties do petróleo seja destinada para as áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação C,T&I).

A manifestação ocorrerá poucos dias antes da votação do Projeto de Lei (PL) 2565/2011, que irá definir as regras da partilha dos royalties. Na ocasião, será entregue ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do referido PL, um documento com proposta de se fixar em 50% a parcela dos recursos que deverão obrigatoriamente ser investidos em educação, C,T&I pelos Estados, Municípios e Distrito Federal. A retomada da receita do CT-Petro – principal fundo setorial gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também será reivindicada.

Para que a manifestação alcance seu objetivo, é importante a presença da comunidade científica, representada por suas sociedades científicas. Assim, gostaríamos de contar com o apoio de sua entidade no sentido de garantir a presença de um representante durante a manifestação. Ressalto que a aprovação da proposta de se ‘carimbar’ parte dos recursos para educação, C,T&I depende muito da nossa mobilização.

Em breve, forneceremos mais informações sobre a manifestação.

Certos de contarmos com o apoio de sua sociedade,

Atenciosamente,

Helena Nader

Presidente da SBPC