Pouco tempo atrás, foi noticiado pela mídia que um grupo de cientistas gaúchos pretendia estudar, mediante modernas técnicas de imagem entre outras, o cérebro de jovens infratores, tentando descobrir a possível existência de alterações neurológicas ou genéticas associadas ao comportamento agressivo. Dias depois, um grupo de mais de cem pessoas, formado fundamentalmente por psicólogos, mas incluindo advogados, antropólogos e educadores, lançaram dura nota*, tentando impedir a realização de projeto. O grupo pegou pesadíssimo, comparando o projeto com “… velhas práticas de exclusão e de extermínio.”, e ainda afirmando coisas como “… (o estudo) nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século XX.”.
A partir daí, a polêmica foi desatada, com a notícia sendo divulgada inclusive no Fantástico, em rede nacional. O preocupante neste episódio, não é a polêmica e o debate suscitados. É sempre salutar que quando a ciência avança sobre assuntos ainda não muito bem incorporados ao dia a dia da sociedade, esta pare para analisar os aspectos éticos da questão. É assim que tem que funcionar, mesmo por que não existe dentro da metodologia científica nenhum instrumento que nos permita saber o que é ou não é ético. Este dilema deve ser resolvido pelas sociedades e pelos indivíduos, incluindo aqui os indivíduos que fazem e os que não fazem ciência. Quando a sociedade é mais esclarecida graças em parte à existência de um bom e moderno sistema educacional, a ciência avança mais rapidamente. Neste sentido, ciência e democracia compartilham das mesmas necessidades.
Mas a nota de repúdio (e as declarações de alguns dos seus signatários) revela um preocupante desconhecimento sobre o atual nível de desenvolvimento das pesquisas sobre o cérebro humano.
Em países onde educação e ciência são levadas a sério, esse tipo de experimento já é realizado, observando sempre os princípios éticos e legais que regulam a experimentação em seres humanos, baseados na Declaração de Helsinque e submetidos a rigorosa legislação local. Hoje, modernos aparelhos científicos nos permitem ver o cérebro funcionando. Isto tem ajudado a descobrir como funciona o cérebro sadio, o que acontece quando pensamos, calculamos, ouvimos uma melodia. Sabendo o que é “normal” temos uma base para comparar o que ocorre em doenças como autismo, Alzheimer, Parkinson, depressão, e tantas outras, e também qual o resultado real de tratamentos e terapias, já que podemos comparar o cérebro antes e depois do tratamento. Já se sabe há muito tempo que algumas alterações cerebrais estão associadas com comportamentos anti-sociais, suicidas, etc. Ter uma ferramenta para diagnosticar estas alterações e oferecer se possível um tratamento para aliviar o sofrimento de quem padece esses problemas está longe de ser um dilema ético.
A nota de repúdio parece também errar ao antever o alcance da pesquisa. Supõem que ao eventualmente ser constatada uma relação biológica entre cérebro e delinqüência, os jovens pesquisados (provenientes da Fase, algo parecido com nossa antiga Febem) ficariam rotulados de por vida. Mas não é isto o que tem acontecido nos países onde esse tipo de estudo tem se desenvolvido. Ao contrário, a existência de componente biológico para o comportamento delitivo está colocando em xeque a própria base da Justiça Criminal e a noção jurídica de culpabilidade. Se o comportamento agressivo é influenciado pelo mau funcionamento cerebral, sobre o qual o infrator não tem domínio, até que ponto o réu é responsável? Ainda, se o jovem cresce em um ambiente de miséria e violência, esta alteração neurológica não poderia ser amplificada e agir como fator predisponente para o crime? Assim, o estudo, em vez de condenar, gera a possibilidade (polêmica) de tratar e absolver.
Enfim, uma coisa é debater com base científica. Nesse sentido, o projeto poderia ser questionado quanto a sua metodologia e alcance. Outra é acusar pesquisadores sérios de compactuar com “velhas práticas de exclusão e de extermínio”. Isto é simplesmente um disparate. É julgar e condenar mesmo antes que os caminhos de análise das questões éticas existentes nas universidades (comitês de ética) tenham sido ouvidos.
Com câmaras municipais impedindo a utilização de animais para pesquisa científica e chamando os cientistas de “rebotalhos da criação”; com projetos de lei querendo impor o ensino religioso nas escolas; com ministros solicitando a inclusão do criacionismo bíblico (disfarçado de design inteligente) nas aulas de ciência; com professores universitários assinando notas de repúdio cerceadoras da liberdade científica, não podemos deixar de pensar que a ciência está sendo de fato atacada, e às vezes, por quem mais deveria defendê-la. Nesse contexto, o que mais preocupa é a omissão mostrada por universidades e centros de pesquisa, incluindo aqui a imensa maioria de professores e pesquisadores, no sentido de defender mais ativamente a cultura da ciência. Pode ser falta de vontade. Mas preocupa pensar que seja falta de argumentos. Seja qual for o motivo, é bom acordar antes que seja tarde. As trombetas do obscurantismo ecoam no horizonte.
Roelf Cruz Rizzolo é professor de Anatomia Humana da Unesp, câmpus de Araçatuba, Este artigo foi publicado inicialmente na coluna Ciência do jornal Folha da Região, em Araçatuba, SP, 08/03/2008
2 Comentários
O texto e a argumentação do Professor Roelf Cruz Rizzolo são de extrema lucidez! Parabéns, Professor, pela posição clara, firme e, acima de tudo, moderna!
Já tentaram explicar aos pais de uma criança estuprada, cuja a vagina foi unida ao ânus pelo pênis de um adulto enquanto ela urrava de dor e clamava pelo papai e pela mamãe, que este monstro pode não ter tido domínio sobre sua vontade? Que ele merece um “tratamento humano”, enquanto as pessoas que a amavam devem reagir como robôs dizendo sempre em coro único: “deixemos nas mãos da justiça e da ciência”?
Que tipo de pai ou de mãe deixa uma coisa destas nas mãos de terceiros? Isso geraria uma selvageria? Não, a selvageria foi gerada na primeira frase. Tratamento para este tipo de coisa não existe, pois ainda que ele jamais cometesse tal barbárie de novo, “todo, todo santo dia” a família daquela criança estaria sendo estuprada e assassinada, e isso, mais do que um princípio bíblico, é uma condição humana.