Concursos para professores-pesquisadores: da democracia pretendida pelos editais à hipocrisia da vida real

Lézio Soares Bueno Júnior (Ribeirão Preto)

Prova escrita, prova didática, arguições sobre currículo e projeto de pesquisa, taxa de inscrição, gastos com transporte e estadia. Este é o pacote ao qual se submetem recursos humanos altamente especializados, geralmente oriundos da pós-graduação e/ou pós-doutoramento. A Constituição Federal pretende que concursos públicos nivelem oportunidades e apliquem filtros objetivos, visando à utópica meritocracia. Reflitamos, portanto, sobre a pertinência dessa intenção democrática nos concursos para professores-pesquisadores. Que nível de objetividade pode ser atingido quando esse tipo de concurso, em particular, depende de uma banca examinadora? Quão honesto é um contexto acadêmico repleto de anedotas do tipo “a vaga era pra ele(a)”? Estas e outras questões só vêm às nossas mentes quando deixamos de olhar para nossos umbigos, aos quais invariavelmente retornamos por causa das pressões da vida.

Concursos acadêmicos variam quanto ao cronograma, obediência a prazos, tamanho da comissão julgadora, transparência do julgamento, e até tarifação. Mesmo assim, esse método de seleção é relativamente padronizado e, teoricamente, democrático se contextualizado internacionalmente. Até onde sei, métodos de seleção similares a concursos são pouco prevalentes (se existentes) em universidades e instituições de pesquisa mundo afora. Segundo relatos de colegas estrangeiros, o jovem professor-pesquisador assume seu lugar ao sol mediante processos seletivos heterogêneos. Se em alguns casos o pós-doutorando se faz, ativamente, candidato, em outros ele é convidado a uma entrevista, ou diretamente convidado a preencher uma vaga, dependendo da visibilidade de seu trabalho e/ou do tema de pesquisa que a instituição pretende incorporar. Ora, se os concursos acadêmicos brasileiros visam à democracia, então eles parecem mais justos e defensáveis do que os modelos norte-hemisféricos de admissão acadêmica, que implicam aliás em menor estabilidade empregatícia. Isso era o que dizia meu lado patriota, que infelizmente começou a derreter depois de eu participar de dois concursos no Estado de São Paulo.

Neste ponto, talvez já esteja evidente que eu não fui aprovado em nenhum deles. Mais importante: é possível que alguns leitores sintam cheiro de discurso de quem “não sabe perder”, ou “não respeita regras”, ou “não tem paciência de prestar cinco ou dez concursos como tantos de nós, afinal, fazemos”. Aos leitores que, por outro lado, têm cabeça aberta, deixo algumas perguntas. Qual mérito é julgado por provinhas escritas à mão? O da competência didático-científica? Ou o da caligrafia? Ou o da proficiência vestibulanda de cronometrar redação? Mas ora, autor do texto, que direito tens de reclamar? Não lestes que “a inscrição do candidato implicará na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no edital?” Respondo com mais perguntas. Quão justo é um concurso cujo edital: (1) publica uma lista de temas genéricos a serem cobrados na prova escrita e (2) cuja prova escrita mistura questões genéricas (i.e., até pertinentes ao edital) com questões inesperadamente específicas, refletindo a linha de pesquisa de um ou outro membro da banca examinadora? Quão idôneo é um concurso que, além de empregar as suspeições acima mencionadas, é montado para efetivar um docente já concursado pela instituição e pior: sem transparecer publicamente este viés?

Mas ora, autor do texto, as coisas são assim mesmo! Que tal, no próximo concurso, estudares artigos publicados pelos membros de sua banca examinadora? Mas ora, leitor, como julgar o mérito de um futuro produtor de ciência se ele se vê forçado a expedientes como: (1) estudar a literatura de membros da banca examinadora, mesmo que ela dificilmente motive uma colaboração após eventual aprovação; ou (2) contatar a instituição que lançou o concurso antes de se inscrever nele, de modo a conferir se vale a pena pagar pela inscrição, reservar quarto de hotel, comprar passagens, etc.?

Ocorrem-me essas reflexões e lembranças de minha pequena (mas já representativa) experiência em concursos acadêmicos. A conclusão a que chego é a seguinte. Concursos públicos para docentes são, mais do que outros tipos de concurso, sujeitos a ruído. De fato, seu pequeno porte e alta especialização torna o trabalho da banca examinadora inevitavelmente subjetivo e difícil. Então, já que é para admitir a subjetividade, é preferível que o processo seletivo vá direto ao ponto: avaliar habilidades didáticas e/ou projeto científico, atributos que não podem, absolutamente, ser medidos por provas escritas. Eu já ouvi de um docente que a prova escrita serve para enxugar o número de concorrentes, que para algumas vagas pode chegar a vinte. Realmente, uma banca examinadora não é capaz de avaliar dez ou vinte competidores em menos de uma semana. Mencione-se, ainda, que examinadores não-caseiros podem ter seu transporte e estadia pagos com dinheiro público. Então, já que é para reduzir o fardo da banca examinadora e (por que não?) esse eventual gasto com estadia, é preferível que se faça uma pré-seleção dos inscritos com base em credenciais comprováveis pela Internet ou Plataforma Lattes. Por exemplo, história escolar e produção bibliográfica, ponderando-se (é claro) especificidades de cada área do conhecimento. Aspectos mais profundos do currículo poderiam, a partir de então, ser presencialmente arguidos ou analisados na forma de memorial.

Decerto, outros prós e contras dos concursos brasileiros poderiam ser debatidos, especialmente por docentes honestos e por jovens pesquisadores que, como eu, são obrigados a manter a expatriação em seus planos B e C. Afora isso, concentro-me aqui no seguinte raciocínio. Entre as cartas marcadas de alguns concursos acadêmicos brasileiros, e as cartas marcadas de admissões acadêmicas estrangeiras, eu prefiro estas àquelas. Cartas marcadas por cartas marcadas, as estrangeiras parecem ser mais diretas-ao-ponto, sem se travestir, hipocritamente, de democráticas.

Juro que sou ufanista e quero fazer ciência no Brasil até minha velhice. Juro que quero voltar a defender os concursos acadêmicos brasileiros. Aliás, se alguém puder me vacinar de otimismo por meio de bons argumentos pró-concurso, ficarei agradecido. Por enquanto, infelizmente, martela-me um concurso que acabei de prestar na Unicamp. Já que concursos são públicos, tenho o direito de expor o edital, a lista de temas da última página do edital, e a prova escrita. Pois bem, vide abaixo. Pessoas das Biológicas, especialmente das Neurociências, identificarão a discrepância entre questões genéricas adequadas ao edital e questões (ou itens de questões) surpreendentemente específicas. Somente depois de gastar madrugadas escrevendo memorial sem dar atenção à minha esposa e filho, somente depois de gastar dinheiro imprimindo sete cópias de um memorial com 77 páginas, e somente após gastar tempo e dinheiro com inscrição presencial e comparecimento ao concurso, fui aprender sobre a dura verdade: a de que eu e colegas concorrentes estávamos servindo de fantoches na ilusão do “re-concurso”. Trata-se de uma aberração, em que a efetivação pós-período probatório requer novo certame. Este acaba, naturalmente, favorecendo o docente a ser efetivado às custas do desrespeito aos demais concorrentes, que: (1) ignoram as obscuridades por trás do edital e (2) não fosse o edital, estariam tocando em frente suas pesquisas ou buscando outras vagas.

Dos dez concorrentes que compareceram, a prova escrita filtrou dois, um dos quais já professor na instituição. E só para relaxar… Sabem como as notas foram divulgadas? No dia seguinte à prova, presencialmente, com abertura de envelopes lacrados, e lançamento das notas numa tabela projetada sobre tela! Minha emoção foi tremenda: senti-me na apuração das Escolas de Samba.

Link do edital: http://www.ib.unicamp.br/administrativo/sites/www.ib.unicamp.br.administrativo/files/07-p-1090-2015-pd-ib.pdf

Anexo I – Programa das Disciplinas

Conteúdo de Biofísica e Neurofisiologia das disciplinas em concurso:
1. Membrana biológica: estrutura e funções
2. Bioeletricidade: potencial de membrana e de ação
3. Sinapse: processamento químico; junção neuromuscular
4. Mecanismos de excitação/contração dos tecidos musculares
5. Organização anátomo-funcional do sistema nervoso
6. Sistemas sensoriais: receptores e transdução sensorial
7. Sistema visual
8. Sistema auditivo
9. Memória e aprendizagem
10. Plasticidade neural e recuperação de função
11. Controle neural dos movimentos somáticos
12. Sistema neurovegetativo
13. Controle neural das emoções: sistema límbico
14. Ciclo sono-vigília
15. Eixo hipotálamo – neurohipófise
17. Glândula pineal: controle da secreção e ações da melatonina
18. Controle central da temperatura e metabolismo corporal
19. Neurofisiologia comparada
20. Controle neural da fonação

Prova escrita

1) Nomear e classificar os principais tipos de sinapses e descrever as diferenças funcionais entre as sinapses químicas e elétricas. Discutir o papel funcional das sinapses químicas nos processos de plasticidade neural.

2) Considerando o sistema nervoso neurovegetativo, nomear as diferenças morfológicas entre o sistema nervoso simpático e parassimpático quanto:
a) A localização do neurônio pré-ganglionar;
b) A localização do neurônio pós-ganglionar;
c) O tamanho da fibra pré e pós-ganglionar;
d) Suas características farmacológicas e ultraestruturais;
e) Discorrer sobre as funções da divisão simpática e parassimpática do sistema nervoso autônomo no sistema cardiovascular, digestório e respiratório.

3) Considerando um adulto jovem, adequadamente sincronizado à flutuação diária do claro-escuro ambiental típico da alternância dia-noite, descreva a arquitetura de uma noite de sono, discutindo os estágios predominantes nos três terços da noite. Discuta o papel fisiológico dessa organização temporal dos estágios de sono.

4) Considerando um neurônio do sistema nervoso central de mamífero, discuta os mecanismos iônicos do potencial de repouso e do potencial de ação.

5) Neurônios do núcleo arqueado do hipotálamo atuam como neurônios de primeira ordem respondendo a sinais endócrinos sistêmicos que informam a respeito dos estoques de energia do organismo. A respeito desses neurônios, responda:
a) Quais são os principais hormônios que os ativam/inibem;
b) Quais são os principais neurotransmissores por eles produzidos que são controlados em resposta aos hormônios citados no item a.
c) Quais são e onde se localizam os neurônios de segunda ordem deste sistema.
d) Quais são as principais consequências sistêmicas da ativação/inibição deste sistema.

Chegou até aqui, leitor pré-concurseiro? Obrigado. Então, imagine a situação. Você estuda, de maneira genérica, cada item da lista publicada no edital. Por exemplo, arquitetura do sono, sistema neurovegetativo e hipotálamo. Justo… De repente, se vê forçado a responder sobre a neuroquímica de um núcleo hipotalâmico específico, ou sobre a ultra-estrutura de neurônios pré e pós-ganglionares simpáticos e parassimpáticos. Assuntos que, estranhamente, refletem linhas de pesquisa de membros caseiros da banca. Aliás, você se vê forçado a “matar a saudade” das provas da graduação, apesar de estar realizando pesquisa de ponta, e apesar de já ter nas costas alguns artigos, colaboradores nacionais e internacionais, co-orientações, trocentos congressos, etc. Que tal passar por esse constrangimento sem ter a oportunidade de arguir sobre seu projeto didático-científico, ou sem ter a oportunidade de defender seu memorial?