Criação da profissão de cientista: remédio ou veneno?

Diretores da ANPG defendem outros caminhos para salvaguardar os direitos dos pesquisadores e pós-graduandos

Por Roberto Nunes Junior e Hercília Melo*

No dia 13 de agosto, às 09h30, será realizado, na Câmara dos Deputados,seminário sobre a possível criação da profissão de cientista no Brasil.

Organizado pelo deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), o seminário tem o objetivo de debater a proposta da professora Suzana Herculano (UFRJ) de criação da profissão de cientista. Será uma oportunidade de aprofundarmos o debate com a professora, tendo em vista que não obtivemos sucesso nas tentativas de dialogar à respeito.

Com 27 anos de história, a ANPG tem lutado nos seus espaços de atuação pela valorização da pesquisa e pelo fortalecimento da pós-graduação, conquistando apoiadores de suas pautas e acumulando muitas vitórias junto ao movimento nacional. Consideramos fundamental a valorização cada vez maior dos pós-graduandos e temos clareza que somos atores essenciais na produção científica brasileira e no cenário internacional.

A conclusão de um curso de pós-graduação no Brasil não é uma tarefa fácil, contudo enxergamos muito compromisso e dedicação dos pós-graduandos, que desejam contribuir nos seus espaços de inserção com os frutos de sua formação. Mas, infelizmente, os direitos que temos ainda estão longe de serem condizentes com essa importância.

No entanto, temos que ter muito cuidado para, ao tentar caminhar na direção da valorização, não dar passos que possam trazer recuos em conquistas importantes e carregar novas dificuldades para enfrentamento. O atual desenho da pós-graduação já nos demanda deveres e carga horária extenuante. Atendemos exigências não só de agências de fomento, mas da nossa instituição, do programa e/ou orientador. Criar uma profissão já com o pressuposto de que isso também acarretará na “demissão por justa causa” do pesquisador é preocupante para quem luta cotidianamente contra diversos casos de desligamentos arbitrários e de sofrimento por assédio moral.

A proposta de criação de fundações para gerir os recursos, que hoje são provenientes das agências de fomento para a concessão de bolsas de pesquisa e a contratualização realizada a partir da indicação de nichos de pesquisadores, nos traz mais reflexões. Preocupa-nos a possibilidade de que as pesquisas acabem sendo cerceadas pelas demandas que as fundações possam identificar como prioritárias, quando sabemos que algumas áreas de conhecimento já sofrem com poucos incentivos. Dessa forma, poderíamos reforçar as assimetrias e a ciência poderia não estar a serviço das necessidades do povo.

Oportunidades para a juventude e a ampliação do acesso à educação básica ao ensino superior são frentes de trabalho da ANPG e por isso não compactuamos com nenhuma forma de elitização da pós-graduação. Ao defender o desenvolvimento da pesquisa nacional, defendemos a valorização de todos os pós-graduandos, seja especialista, residente, mestre ou doutor.

Consideramos que a saída concreta para a valorização dos pós-graduandos passa pela conquista e efetivação de mais direitos, não de acordo com as instituições de nossa vinculação, mas numa condição de dignidade e que discuta políticas de absorção para os quadros que estão sendo formados. É nesse sentido que a ANPG pretende aprovar no seu 39° Encontro Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro na cidade Ouro Preto, eixos para a criação de um Estatuto de Direitos dos Pós-Graduandos.

Participaremos do seminário no dia 13 de agosto e vamos continuar defendendo a educação permanente com a importância que ela traz para a soberania do nosso país, debatendo com o movimento nacional de pós-graduandos sobre o que queremos estabelecer como direitos. Esperamos chegar ao CONAP com uma proposta bem amadurecida, construída coletivamente e que consiga sensibilizar a sociedade brasileira para a necessidade de sua aprovação no congresso nacional.

Roberto Nunes Junior é mestrando em filosofia pela Universidade Federal Fluminense e diretor de comunicação da ANPG

Hercília Melo é mestranda em educação pela Universidade Federal de Pernambuco e diretora de ciência, tecnologia e inovação da ANPG

(esse texto está originalmente publicado no site oficial da ANPG e pode ser acessado no link: http://www.anpg.org.br/gera_noticia.php?codigo=1804&tipo=1 )