Gênero na Ciência

No final de junho entre os dias 24 e 26, teve lugar  o II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa – Pensando Gênero e Ciências em Brasília. O encontro apresentou como tema principal a “Institucionalização dos estudos feministas, de gênero e mulheres nos sistemas de Educação, Ciência e Tecnologia no país”.

O encontro materializou os objetivos gerais do II Plano Nacional de Política para as Mulheres (II PNPM) no que diz respeito à promoção e fortalecimento da participação igualitária, plural e multirracial das mulheres em espaços de poder e decisão; ao estímulo à participação das mulheres nas áreas científicas e tecnológicas; e à produção de conhecimentos nas áreas de gênero, ampliando o debate sobre as dimensões ideológicas do sexismo, lesbofobia e racismo em todas as áreas do conhecimento e desconstruindo estereótipos e representações em relação à violência de gênero.

O tema foi primeiro tratado sob uma perspectiva sócio-filosófica, mas também foram apresentadas estatísticas que dimensionaram a desigualdade de forma mais palpável e objetiva: em 2002, para cada pesquisador homem havia 0,84 pesquisadora cadastrada no Diretório de Grupos de Pesquisa. A relação diminui ainda mais na concessão de bolsas de produtividade: para cada pesquisador contemplado, há apenas 0,48 pesquisadora na mesma situação. Já na Academia Brasileira de Ciência, por exemplo, as mulheres ocupam cerca de 8% das cadeiras: são apenas 26 num total de 353 membros.

O evento organizou três mesas de debates bastante interessantes em que se pôde ouvir autoridades em políticas públicas do Brasil (representantes do CNPq e Capes, por exemplo), dos Estados Unidos (National Science Foundation), da Espanha e de vários países da América do Sul. A partir destes debates foram elencados seis temas pontuais para serem discutidos em detalhe nos Grupos de Trabalho que ao final redigiram um documento incluindo objetivos, políticas, recomendações para os órgãos do governo e pontos de atuação imediatos para reverter o quadro de inequalidade de gênero.

A SBNeC se fez representar através da participação da Professora Aniela Improta França do Programa Avançado de Neurociência da  UFRJ,  que teve assento no Grupo 1 de Trabalho. Este grupo se propunha a discutir  o tema: Estratégias para a ampliação da políticas das agências de fomento na promoção da participação das mulheres no campo científico e tecnológico, sob a coordenação de Nina Madsen do Observatório Brasil de Gênero  da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Como a maior parte dos participantes do Grupo 1 pertencia a redes e núcleos de estudo cujo tema é gênero,  houve uma tendência em limitar a discussão à própria sorte destes grupos em relação às agências de fomento. A representante do SBNeC e de outras organizações  científicas não relacionadas com o tema gênero procuraram ampliar a discussão para encampar o tema Mulheres na ciência e nas carreiras acadêmicas. O documento final redigido  sugere, em caráter emergencial, os seguintes pontos:

  • Garantir a representação paritária de mulheres e homens (40% a  60%) em cargos de direção e comitês científicos;
  • Implementar imediatamente a desagregação de todos os dados estatísticos divulgados pelas agências de fomento por sexo, raça (etnia);
  • Reconhecer o direto às licenças maternidade e paternidade, com concessão pela CAPES de bolsas de mestrado e doutorado e com ampliação do período da bolsa do CNPq para 120 dias e a não inclusão do período de licença no tempo de titulação d@ alun@ (método clock-stopping);
  • Recomendar às agências de fomento a incorporação da perspectiva de gênero nos projetos de pesquisa financiados pelas agências;
  • Ampliar recursos para o apoio à divulgação da produção em eventos e publicações (revistas especializadas em gênero).
  • Rever o CV Lattes com vistas à incorporação de novas categorias e seções (licença maternidade  e clock-stopping na contagem de produtividade) e de recomendações para a sua utilização nos processos de avaliação
  • Assegurar o reconhecimento de união estável, inclusive entre pessoas do mesmo sexo, para efeito de concessão de bolsas no exterior.
  • Revisão de critérios etários para concessão de bolsas e prêmios em favor de critérios de tempo de titulação.
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